A necessidade de estabelecer uma forma de mediar diferentes conflitos de interesse se faz presente desde que o homem passou a conviver em sociedade. As ciências forenses empregam conhecimentos científicos e técnicas diversas para apurar crimes e outros assuntos legais. A palavra ciência está relacionada à compreensão e ao conhecimento da realidade, com base em investigações, visando descobrir a verdade. O termo forense diz respeito aos tribunais e à justiça, com origem etimológica do latim fórum.
O cruzamento entre a ciência e o sistema de justiça criminal requer uma abordagem multidisciplinar para entender completamente as possíveis utilizações e implicações da ciência aplicada ao contexto legal.
O principal objetivo de um processo judicial é buscar a verdade real dos fatos e a restauração da justiça. Para atingir este objetivo é realizado um conjunto de atos cuja finalidade é comprovar a verdadeira autoria e materialidade do ato delituoso, considerando que o acusado somente poderá receber uma sanção após o devido processo legal, conforme descrito no Código de Processo Penal (CPP).
Umas das formas de se alcançar a verdade é por meio da prova pericial, por intermédio dos conhecimentos técnicos dos peritos. Este profissional deve possuir um olhar preciso e eficiente de um técnico capaz de auferir resultado certo e válido sobre o assunto, constatando possíveis causas, consequências, bem como esclarecimentos, buscando provar a verdade de alguma coisa, examinar ou averiguar e determinar com o máximo de precisão. É importante ressaltar que a prova da materialidade é requisito essencial em uma ação penal, não podendo substituí-lo sequer a confissão do acusado, conforme descrito no CPP.
Desse modo, as ciências forenses auxiliam a justiça na definição do que é verdade, envolvendo a aplicação de conhecimento técnico e científico na resolução de questões judiciais. Portanto, é de extrema importância a integração de conhecimento científico, multidisciplinar e jurídico que envolvam um contexto pericial.
Foto: Rogério Alves/TV Senado
Para ilustrar e contextualizar a principal questão que envolve este artigo, vamos pensar em um caso em que temos vítimas de desastre em massa. Nesse contexto encontramos vários vestígios a serem analisados e uma vasta área a ser periciada, por uma equipe de profissionais peritos, onde serão necessários a aplicação de conhecimentos relacionados à arquitetura, engenharia, meio ambiente, saúde, física, química, biologia, entre outros conhecimentos científicos que irão auxiliar os investigadores a determinar a real dinâmica dos fatos, promover a materialidade destes no processo judicial e colaborar para uma decisão justa do juízo.
Com esta integração é possível que os profissionais da perícia acumulem conhecimento e estejam cada vez mais preparados para atender diversas situações sociais, viabilizando investigações relativas à justiça civil e criminal e visando esclarecer as questões do sistema de segurança pública.
Fontes:
Cointer.institutoidv.org
Mt.gov.br
Investidura.com.br
Seesp.org.br
Cnj.jus.br
Livro: Ciências Forenses – Uma Introdução Às Principais Áreas Da Criminalística
Bióloga por amor a todo tipo de vida. Trabalhei na Secretaria de Segurança Pública – SENASP onde conheci e, posteriormente, me aprofundei na grande área das Ciências Forenses e suas formas de atuação. Sou produtora de conteúdo para transmitir o conhecimento adquirido durante minha carreira acadêmica e na perícia, bem como, esclarecer para as pessoas que a área pericial não é somente para os mortos, mas também para a sociedade.
